Habeas corpus banalizado? O STJ acendeu o debate e a Dra. Maíra traz um contraponto essencial
Em vídeo, ela comenta a recente fala do relator do HC nº 1.000.000, que apontou um uso “desmedido” do habeas corpus e pediu uma reflexão sobre o instituto. Para a Dra. Maíra, embora excessos pontuais existam, a sobrecarga revela algo maior: a ausência de mecanismos igualmente eficazes e desburocratizados para proteger a liberdade de ir […]