A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aumenta a pressão sobre o parlamentar e pode abrir caminho para um pedido de prisão, segundo especialistas.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo foram denunciados por coação no processo da “trama golpista”, em virtude da atuação deles nos Estados Unidos contra o STF. Profissionais contestam a alegação de que estariam protegidos pela legislação americana.
Em entrevista ao Valor Econômico, Ricardo Yamin, doutor em Direito e sócio do YFN Advogados, avaliou essa alegação como um “argumento bem falacioso”:
“Os países são soberanos, ambos com Poder Judiciário independente. Não há nada que um juiz americano possa fazer para impedir qualquer investigação ou processo no Brasil, nem mesmo se fosse contra um cidadão americano.”
Especialistas alertam ainda para risco de inelegibilidade e até prisão preventiva, caso o STF entenda que Eduardo Bolsonaro procure obstruir o andamento da ação penal, especialmente por permanecer fora do país.
A denúncia ainda será analisada pelo STF e, caso a PEC da blindagem avance, o deputado poderia tentar se beneficiar.
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