A análise jurídica sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro ganhou novos contornos.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o sócio do YFN Advogados e doutor em Direito pela PUC-SP, Ricardo Yamin, comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes:
“São manifestantes perigosos, de característica golpista, que participaram do 8 de Janeiro e que ele [Moraes] entendeu que não seria uma mera vigília e que sim poderia ser a construção de um cenário para uma fuga.”
Segundo Yamin, embora a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro seja isolada, o contexto mais amplo justificou a medida, considerando também a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e o histórico do ex-presidente.
A prisão preventiva, prevista no Código de Processo Penal, é uma ferramenta para garantir a ordem pública e a aplicação da lei, especialmente quando há descumprimento de medidas cautelares.
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