YFN Advogados

Rescisões contratuais exigem cuidado e planejamento. Para ajudar sua empresa a evitar passivos e garantir conformidade legal, apresentamos algumas orientações importantes.

Ao lidar com rescisões contratuais, é crucial que as empresas conduzam o processo de forma a reduzir riscos legais e financeiros.

Confira as melhores práticas para uma rescisão segura e dentro da lei.

Revisão preventiva de contratos e políticas

Revise periodicamente contratos de trabalho e políticas internas. Certifique-se de que todos os termos estejam atualizados conforme a legislação vigente, facilitando um processo de rescisão mais ágil e seguro.

Precisão no cálculo das verbas rescisórias

Efetue os cálculos das verbas com atenção, incluindo saldo salarial, férias proporcionais + 1/3, décimo terceiro salário, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, quando aplicável.

Verifique também componentes variáveis para evitar erros e possíveis disputas trabalhistas.

Contar com a orientação de um profissional especializado é sempre recomendado, mas aplicar essas estratégias ajuda a conduzir a rescisão de forma mais segura e organizada.